Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1750 registros

Portaria: 001 DE 11 DE MARÇO 11/03/2025

Instauração de Processo Administrativo.

Portaria: 001 DE 06 DE MARÇO 06/03/2025

Exonera funcionário que especifica.

DECRETO - 113 06/03/2025

DECRETO Nº 113, DE 6 DE MARÇO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

Lei Nº. 879 de 2025 28/02/2025

Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 002 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

PORTARIA N° 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2025,

Portaria: 005 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

PORTARIA N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Concede gratificação que especifica.

Portaria: 006 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 007 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 008 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 009 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 010 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 011 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 062, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 012 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 013 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 014 DE 27 DE FEVEREIRO 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

DECRETO - 111 27/02/2025

DECRETO Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta o uso de arma de fogo e munições de calibre permitido pela Guarda Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO - 112 27/02/2025

DECRETO Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 26 DE FEVEREIRO 26/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 002 DE 26 DE FEVEREIRO 26/02/2025

Torna sem efeito o que especifica. PORTARIA Nº 044, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 003 DE 26 DE FEVEREIRO 26/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 26 DE FEVEREIRO 26/02/2025

Torna sem efeito o que especifica, PORTARIA Nº 046, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 005 DE 26 DE FEVEREIRO 26/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 006 DE 26 DE FEVEREIRO 26/02/2025

Torna sem efeito o que especifica, PORTARIA Nº 021, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 007 DE 26 DE FEVEREIRO 26/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 008 DE 26 DE FEVEREIRO 26/02/2025

Torna sem efeito o que especifica, PORTARIA Nº 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 009 DE 26 DE FEVEREIRO 26/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 010 DE 26 DE FEVEREIRO 26/02/2025

Concede gratificação que especifica.

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