DECRETO Nº 052, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta feriado municipal no dia 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de transição de governo no âmbito do município de Lima Campos, em conformidade com a instrução normativa TCE/MA nº 80, de 24 de julho de 2024.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 24 DE ABRIL DE 2024, a partir desta data.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Afasta funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Altera p Art. 35 da Lei Orgânica de Lima Campos, Maranhão, para incluir a autorização do Pagamento do 13° (décimo terceiro) salário aos Vereadores.
DECRETO Nº 051, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede licença que especifica.
Lota funcionário que especifica.
EXONERAÇÃO POR ÓBITO.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI Nº 715, de 12 de maio de 2017. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Concede licença que especifica.
