Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1803 registros

DECRETO: 060/2025 01/01/2025

DECRETO Nº 060, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 061/2025 01/01/2025

DECRETO Nº 061, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 062/2025 01/01/2025

DECRETO Nº 062, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 063/2025 01/01/2025

DECRETO Nº 063, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 064/2025 01/01/2025

DECRETO Nº 064, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 31 DE DEZEMBRO/2024 31/12/2024

Torna sem efeito o que especifica. Torna sem efeito as gratificações referentes as rubricas em folha de pagamento de n° 220 e 276, a partir desta data.

DECRETO: 058/2024 31/12/2024

DECRETO Nº 058, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera funcionários que especifica.

LEI MUNICIPAL: 870/2024 16/12/2024

Denomina Praça Sebastiana Marques Clemente da Silva, a praça localizada no povoado São Francisco, neste município.

LEI MUNICIPAL: 871/2024 16/12/2024

Dispõe sobre a denominação de ponto turístico deste município, denominado de Morro do Cruzeiro.

LEI MUNICIPAL: 872/2024 16/12/2024

Denomina Posto de Saúde Vicente Sérgio de Oliveira, o posto localizado no povoado Supapinho, e Posto de Saúde Genésio Sardinha Viana, o posto localizado no povoado Lago Salvador, ambos neste município.

LEI MUNICIPAL: 873/2024 16/12/2024

Denomina Campo de Futebol Delfino Alves de Araújo, o campo localizado no povoado Baixão, neste município.

LEI MUNICIPAL: 874/2024 16/12/2024

Dispõe sobre a denominação do mercado público deste município, denominado de Mercado Público Municipal Apolônio Soares de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 875/2025 16/12/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 857/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: COMPLEMENTA N 014/2025 16/12/2024

LEI COMPLEMENTAR N° 14, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, Altera a estrutura administrativa municipal prevista na Lei n° 012/2020 e Lei nº 013/2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 869/2025 09/12/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Campos, Maranhão, para o exercício financeiro de 2025.

Portaria: 002 DE 04 DE DEZEMBRO/2024 04/12/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 04 DE DEZEMBRO/2024 04/12/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 004 DE 04 DE DEZEMBRO/2024 04/12/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 005 DE 04 DE DEZEMBRO/2024 04/12/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

DECRETO: 057/2024 04/12/2024

DECRETO Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município

DECRETO: 053/2024 25/11/2024

DECRETO Nº 053, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 006/2024, que define diretrizes gerais para a implementação da Política de Educação em Reforço Escolar, no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos – MA, e dá outras providências.

DECRETO: 054/2024 25/11/2024

DECRETO Nº 054, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 007/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos - 1º ao 9º Ano, do Unidade Integrada Antero Reis, em Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2024 25/11/2024

DECRETO Nº 055, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 008/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos - 1º ao 9º Ano, do Centro de Ensino João Epifânio da Silva (CEJES), em Lima Campos – MA e dá outras providências.

DECRETO: 056/2024 25/11/2024

DECRETO Nº 056, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 009/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Anos Finais do Ensino Fundamental de Nove Anos - 6º ao 9º Ano, e EJA - Educação de Jovens e Adultos, da Unidade Integrada Artur Azevedo, em Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

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