Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1803 registros

Portaria: 001 DE 06 DE NOVEMBRO/2024 06/11/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 06 DE NOVEMBRO/2024 06/11/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 06 DE NOVEMBRO/2024 06/11/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 004 DE 06 DE NOVEMBRO/2024 06/11/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 007 DE 04 DE NOVEMBRO/2024 04/11/2024

Transfere funcionário que especifica.

DECRETO: 052/2024 30/10/2024

DECRETO Nº 052, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta feriado municipal no dia 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 24 DE OUTUBRO/2024 24/10/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de transição de governo no âmbito do município de Lima Campos, em conformidade com a instrução normativa TCE/MA nº 80, de 24 de julho de 2024.

Portaria: 001 DE 23 DE OUTUBRO/2024 23/10/2024

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 24 DE ABRIL DE 2024, a partir desta data.

Portaria: 002 DE 23 DE OUTUBRO/2024 23/10/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 23 DE OUTUBRO/2024 23/10/2024

Concede gratificação que especifica.

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