DECRETO Nº 050, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. JONAS DOS SANTOS NEVES, professor deste município.
Concede licença que especifica.
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Concede diária que especifica
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede licença que especifica.
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Concede diária que especifica.
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Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
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Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI Nº 715, de 12 de maio de 2017. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
