Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1803 registros

LEI MUNICIPAL: 866/2024 09/10/2024

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 867/2024 09/10/2024

Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 868/2024 09/10/2024

Altera p Art. 35 da Lei Orgânica de Lima Campos, Maranhão, para incluir a autorização do Pagamento do 13° (décimo terceiro) salário aos Vereadores.

DECRETO: 051/2024 09/10/2024

DECRETO Nº 051, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 30 DE SETEMBRO/2024 30/09/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 30 DE STEMBRO/2024 30/09/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 30 DE SETEMBRO/2024 30/09/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 004 DE 30 DE SETEMBRO/2024 30/09/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 001 DE 27 DE SETEMBRO/2024 27/09/2024

Concede gratificação que especifica.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 25/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI Nº 715, de 12 de maio de 2017. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETO: 050/2024 20/09/2024

DECRETO Nº 050, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. JONAS DOS SANTOS NEVES, professor deste município.

Portaria: 001 DE 30 DE AGOSTO/2024 30/08/2024

Exonera funcionário que especifica.

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