Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1750 registros

Portaria: 011 DE 26 DE FEVEREIRO 26/02/2025

Torna sem efeito o que especifica, PORTARIA Nº 018, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 012 DE 26 DE FEVEREIRO 26/02/2025

Designa funcionário que especifica.

DECRETO - 107 26/02/2025

DECRETO Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO - 108 26/02/2025

DECRETO Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 010/2025, que define as Diretrizes Gerais para a Implantação da Política Municipal de Alfabetização no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO - 109 26/02/2025

DECRETO Nº 109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologada a Resolução nº 011/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO - 110 26/02/2025

DECRETO Nº 110, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Torna sem efeito que especifica, a PORTARIA Nº 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 002 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Torna sem efeito que especifica, a PORTARIA Nº 045, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 003 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 005 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 006 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 007 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede gratificação que especifica

Portaria: 008 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 009 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 010 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 012 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 013 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 014 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 015 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 016 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 017 DE 24 DE JANEIRO 24/02/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 018 DE 24 DE FEVEREIRO 24/02/2025

Concede gratificação que especifica.

DECRETO - 106 24/02/2025

DECRETO Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

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