Apresentaeao da Resolugao CME n° 006/2024, que define diretrizes gerais para a implantagao da Politica de Educaeao em Refongo Escolar no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos ? MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao Art. 25 da Leide Responsabilidade Fiscal ? LRF.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos.
No primeiro item, o Presidente informou sobre o recebimento de documentos das unidades escolares para reconhecimento da vida escolar dos estudantes, sendo: processo n° 001/2024 de 19 de agosto de 2024 da Unidade lntegrada Antero Reis; processo n° 002/2024 de 22 de agosto de 2024 do Centro de Ensino Joao Epifanio da Silva; e processo n° 003/2024 de 26 de agosto de 2024 da Unidade lntegrada Artur Azevedo, conforme as orientae6es da Resolueao CME n° 004/2024.
OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de móveis padronizados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao Art. 25 da Leide Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao Art. 25 da Leide Responsabilidade Fiscal LRF.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE LIMA CAMPOS-MA 2024/2028
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO.
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de móveis padronizados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO.
Convoca a Audiência Pública sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede de Ensino do Município de Lima Campos-MA e dá outras providências.
Elaborar propostas, considerando o contexto local, bem como os Planos Nacional e Estadual de Educação, visando a erradicação do analfabetismo e da evasão escolar, bem como a melhoria da qualidade do ensino público e particular no município de Lima Campos, estado do Maranhão, para os próximos 10 (dez) anos.
