ATA DA REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, MARNHÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMA CAMPOS Nº 04/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024 PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Anos Finais do Ensino Fundamental de Nove anos 6º ao 9º Ano, e Educação de Jovens e Adultos EJA, da Unidade Integrada Artur Azevedo, em Lima Campos MA, e dá outras providências.
Reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos (1º ao 9º Ano) do Centro de Ensino João Epifânio da Silva (CEJES), em Lima Campos MA e dá outras providências.
Reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental de Nove Anos (1º ao 9º Ano) da Unidade Integrada Antero Reis, em Lima Campos MA e dá outras providências.
Reconhecimento dos cursos da Educação Básica na modalidade Anos Finais do Ensino Fundamental de Nove Anos (6º ao 9º Ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Unidade Integrada Artur Azevedo, Resolução 009/2024, em Lima Campos MA e dá outras providências.
Reconhecimento dos cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos (1º ao 9º Ano) do Centro de Ensino João Epifânio da Silva (CEJES), Resolução 008/2024, em Lima Campos MA e dá outras providências.
Reconhecimento dos cursos da Educação Básica na modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental de Nove Anos (1º ao 9º Ano) da Unidade Integrada Antero Reis, Resolução 007/2024, em Lima Campos MA e dá outras providências.
Apresentaeao da Resolueao CME n° 007/2024, n° 008/2024 e n° 009/2024 que define o Reconhecimento da Vida Escolar dos Estudantes da Educaeao Basica deste municipio de Lima Campos/MA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/PE032/2024 DO PROCESSO ADM. Nº 000013785/2024
Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação em Reforço Escolar no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA. Resolução 006/2024 que fixa normas para a organização do Reforço Escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 333/2024 - Prestação de Contas Anual da Prefeita de Lima Campos, Senhora Dirce Prazeres Rodrigues, relativa ao exercício financeiro de 2021. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação das Contas. Encaminhamento à Câmara Municipal de Lima Campos/MA. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE. Publicação da decisão.
Apresentaeao da Resolugao CME n° 006/2024, que define diretrizes gerais para a implantagao da Politica de Educaeao em Refongo Escolar no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos ? MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao Art. 25 da Leide Responsabilidade Fiscal ? LRF.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos.
No primeiro item, o Presidente informou sobre o recebimento de documentos das unidades escolares para reconhecimento da vida escolar dos estudantes, sendo: processo n° 001/2024 de 19 de agosto de 2024 da Unidade lntegrada Antero Reis; processo n° 002/2024 de 22 de agosto de 2024 do Centro de Ensino Joao Epifanio da Silva; e processo n° 003/2024 de 26 de agosto de 2024 da Unidade lntegrada Artur Azevedo, conforme as orientae6es da Resolueao CME n° 004/2024.
OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de móveis padronizados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao Art. 25 da Leide Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos.
