Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA dá outras providências.
Resolução 010/2025, que Define Diretrizes Gerais para a implantação da Política Municipal de Alfabetização no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA.
Define Diretrizes gerais para a implantação da Política Municipal de Alfabetização no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA.
Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Parcial e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Integral do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Kit de Equipamentos para Teleconsultas do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para UBS do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de ambulâncias Tipo A (Transporte Simples Remoção 02 unidades) do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Construção de Centro Especializado em Reabilitação do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel UOM do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde de São Lorenço do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Construção do Centro de Atenção Psicossocial do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Construção da Unidade Básica de Saúde de Santa Maria dos Fernandes do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde -PAS, referente ao exercício 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos - MA
ERRATA A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03-PE035/2024 do Pregão Eletrônico nº 035/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição nº 1020/2025 pagina 27 a 32 do dia 07/01/2025. Retificamos da seguinte forma: Lima Campos (MA), 24 de janeiro de 2025. Jackson Veras Borges Secretário Municipal De Cultura E Turismo Decreto 005, de 01 de janeiro de 2025.
ERRATA A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02-PE035/2024 do Pregão Eletrônico nº 035/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição nº 1020/2025 pagina 23 a 26 do dia 07/01/2025. Retificamos da seguinte forma: Lima Campos (MA), 24 de janeiro de 2025. Jackson Veras Borges Secretário Municipal De Cultura E Turismo Decreto 005, de 01 de janeiro de 2025.
Nos termos do DECRETO Nº 078, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Lima Campos, Estado do Maranhão, JAILSON FAUSTO ALVES, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os servidores efetivos deste município para participarem do recadastramento obrigatório, conforme os detalhes abaixo:
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA PREMIAÇÃO PARA DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2024 - AUDIOVISUAL PREMIAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMA CAMPOS Nº 04/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024 PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA PREMIAÇÃO PARA DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05-2024 - AUDIOVISUAL PREMIAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195-2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024 PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMA CAMPOS Nº 04/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2024 - AUDIOVISUAL PREMIAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
