O Programa Cuidar dos Olhos devolveu autonomia e qualidade de vida aos maranhenses.
17-06-2026
Compromisso com a juventude quilombola!
Promovendo ações voltadas a mudanças e sustentabilidade.
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10-06-2026
Construindo conhecimento e fortalecendo territórios.
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08-06-2026Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos e identificar o servidor público municipal integrante do quadro da Guarda Civil Muni [...]
Concede isenção de tributos e taxas municipais incidentes sobre o empreendimento habitacional de interesse social executado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e C ria o Fundo Municipal da Pessoa com [...]
DECRETO Nº 027, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta os critérios, requisitos e procedimentos para concessão do de Gratificação por Atividade em Educação Especial [...]
DECRETO Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Consolida, ratifica e aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, institui o Manual Descritivo dos [...]
DECRETO Nº 025, DE 29 DE ABRIL DE 2026. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental para as escolas em Tempo Parcial e em [...]
