Altera a redação dos arts. 32, 44, 45 e 51 e revoga os arts. 33, 34, 35 e 36 da Lei Municipal nº 259, de 17 de agosto de 1989 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal nº 733, de 14 de março de 2018.
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providencias.
Transforma em Departamento Municipal de Trânsito e Transporte o Departamento de Transporte da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2020.
Altera a denominação da Rua Gervásio Soares Fontoura, localizada na sede do município de Lima Campos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Povoado Nova Salvação, no município de Lima Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Bombeiro Mirim, no município de Lima Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção de moradias populares no município de Lima Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção de moradias populares no município de Lima Campos e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Lima Campos MA, o Programa MORAR BEM e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Maranhão com a finalidade de constituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 95 a 104 da Lei Orgânica do Município de Lima Campos MA.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Lima Campos e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lima Campos e dá outras providências.
Altera a redação do art. 19 da Lei Complementar nº 009, de 3 de maio de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos fixados no ANEXO I da Lei nº 731/2018, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a atualização do subsídio dos Vereadores fixado pela Lei nº 705/2016 e dá outras providências.
Dá nova denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Lima Campos, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lima Campos para o exercício financeiro de 2019.
Cria no âmbito do Município de Lima Campos MA, o Programa de Assistência Familiar PAF, e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Lima Campos - MA, a comenda de Honra ao Mérito e Titulação de cidadão Limacampense e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto, e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Lima Campos - MA, a premiação Aluno Nota Dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Shalom Maranhense no Município de Lima Campos MA.
