Concede gratificação que especifica
Concede licença que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos MA, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 047, DE 1 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Lima Campos e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 97.503,14 (noventa sete mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos), para atender as ações do Setor de Cultura provenientes da Lei Aldir Blanc 2.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 001, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
DECRETO Nº 045, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 046, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 044, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, a partir desta data.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
Revoga o que especifica.
