Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 038, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Torna sem efeito que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO N° 037, DE 23 DE MAIO DE 2024. Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Lima Campos-MA o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 036, DE 20 DE MAIO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI Nº 715, de 12 de maio de 2017. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
DECRETO Nº 035, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 034, DE 07 DE MAIO DE 2024. Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Lima Campos, Maranhão.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 033, DE 06 DE MAIO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
