Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal de Lima Campos/MA.
Concede Diária que especifica.
Concede Diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 026, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos MA, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
PORTARIAS DE Nº 011 A 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Torna sem efeito que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
EXONERAÇÃO POR ÓBITO.
Nomeia o que especifica.
Nomeia o que especifica.
Nomeia o que especifica.
Nomeia o que especifica.
Nomeia o que especifica.
