Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1803 registros

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 26/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI Nº 715, de 12 de maio de 2017. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Portaria: 003 DE 19 DE JULHO/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.

DECRETO: 049/2024 19/07/2024

DECRETO Nº 049, DE 19 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

LEI MUNICIPAL: 864/2024 12/07/2024

Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para provimento de cargos efetivos no Município de Lima Campos, formação de cadastro de reserva e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 865/2024 12/07/2024

Dispõe a consolidação dos cargos de provimento efetivo constantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 048/2024 11/07/2024

DECRETO Nº 048, DE 11 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 09 DE JULHO/2024 09/07/2024

Exonera funcionário que especifica.

Portaria: 002 DE 05 DE JULHO/2024 05/07/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica

Portaria: 003 DE 05 DE JULHO/2024 05/07/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica

Portaria: 004 DE 05 DE JULHO/2024 05/07/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica

Portaria: 005 DE 05 DE JULHO/2024 05/07/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica

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