Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
DECRETO Nº 022, DE 25 DE JULHO DE 2023. Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos MA, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
DECRETO Nº 021, DE 18 DE JULHO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica e retifica seu nome de Jarilane Veras Borges para Lane Veras Borges.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 002, DE 07 DE JULHO DE 2021.
DECRETO Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 038, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Concede gratificação que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
