Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1754 registros

Portaria: 002 DE 29 DE MAIO 29/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Lei Nº. 833 de 2023 29/05/2023

Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 26 DE MAIO 26/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 26 DE MAIO 26/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 001 DE 25 DE MAIO 25/05/2023

Concede diária que especifica.

Portaria: 002 DE 25 DE MAIO 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 25 DE MAIO 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 25 DE MAIO 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 005 DE 25 DE MAIO 25/05/2023

Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 006 DE 25 DE MAIO 25/05/2023

Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 007 DE 25 DE MAIO 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 008 DE 25 DE MAIO 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 001 DE 24 DE MAIO 24/05/2023

Lota funcionário que especifica.

DECRETO - 017 24/05/2023

DECRETO Nº 017, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, de Lima Campos, Maranhão.

Portaria: 001 DE 23 DE MAIO 23/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 23 DE MAIO 23/05/2023

Concede diária que especifica.

Portaria: 001 DE 22 DE MAIO 22/05/2023

Concede licença que especifica.

Portaria: 002 DE 18 DE MAIO 18/05/2023

Concede licença que especifica.

Portaria: 003 DE 18 DE MAIO 18/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 004 DE 18 DE MAIO 18/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 005 DE 18 DE MAIO 18/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 001 DE 15 DE MAIO 15/05/2023

Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Portaria: 001 DE 12 DE MAIO 12/05/2023

Concede licença que especifica.

Portaria: 001 DE 11 DE MAIO 11/05/2023

Concede licença que especifica.

Portaria: 001 DE 08 DE MAIO 08/05/2023

Concede licença que especifica.

Portaria: 002 DE 08 DE MAIO 08/05/2023

Concede ajuda de custo que especifica.

Portaria: 001 DE 04 DE MAIO 04/05/2023

Concede licença que especifica.

Portaria: 001 DE 02 DE MAIO 02/05/2023

Concede licença que especifica.

Portaria: 001 DE 25 DE ABRIL 25/04/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

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