Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 028, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Exonera servidor que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 027, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 8 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Unidade Escolar Socorro Teles, no Povoado Vila Nova, Município de Lima Campos/MA.
Dispõe sobre a nomeação da Unidade Escolar Lenir Oliveira Soares no Povoado Nova Salvação, Município de Lima Campos/MA.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Creche Pingo de Gente no Município de Lima Campos/MA.
Dispõe sobre a criação nomeação do Centro de Referência - AMES (Atendimento Multidisciplinar da Educação e Saúde) no Município de Lima Campos/MA.
Concede ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Dispõe sobre a instituição do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial em consideração a portaria GM nº 1.135/2023, que trata do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Lima Campos referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
