Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos – MA, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 010, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 120, de 20 de julho de 2021, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 011, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

Concede licença que especifica.

Concede licença que especifica.

Concede licença que especifica.

Altera dispositivo da Lei municipal nº 652, de 25 de março de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

DECRETO Nº 009, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Declara situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em áreas do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Concede licença que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Nomeia Supervisor que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede licença que especifica.

Concede licença que especifica.

Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 005, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Convocação da 11º Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos.

DECRETO Nº 008, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão.

Concede licença que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Concede licença que especifica.

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.JOSÉ RIBAMAR PEREIRA BRAGA – Coordenador; ANTONIETA ROSA GOMES – Secretária; ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA – Agente do Setor Técnico; e JACKSON SOARES CARDOSO – Agente do Setor Operacional

Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em licitações públicas na modalidade pregão (presencial e/ou eletrônico) no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos-MA durante o exercício de 2023, e dá outras providências.

Nomeia funcionário o que especifica.

Nomeia funcionário o que especifica.