Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
DECRETO Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o Art. 40 da Lei nº 595, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 016, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Concede gratificação que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão.
Concede licença que especifica.
Altera o inciso II do Art. 1º da Lei que dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
DECRETO Nº 015, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 013, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 014, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Denomina ARENA SOCIETY EDUARDO CARDOSO DE ABREU (RAPOSÃO), o logradouro público localizado na rua Manoel Bello, no bairro Toca da Raposa, sede deste município.
