Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1803 registros

Portaria: 001 DE 21 DE JUNHO/2023 21/06/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 21 DE JUNHO/2023 21/06/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 20 DE JUNHO/2023 20/06/2023

Designa funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 15 DE JUNHO/2023 15/06/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e Adolescentes na Pré-Escola e Séries Inicias do Ensino Fundamental.

DECRETO: 019/2023 06/06/2023

DECRETO Nº 019, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 018/2023 06/06/2023

DECRETO Nº 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 05 DE JUNHO/2023 05/06/2023

Torna sem efeito que especifica. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 034, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Portaria: 001 DE 01 DE JUNHO/2023 01/06/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 01 DE JUNHO/2023 01/06/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 01 DE JUNHO/2023 01/06/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 31 DE MAIO/2023 31/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 001 DE 29 DE MAIO/2023 29/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 29 DE MAIO/2023 29/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

LEI MUNICIPAL: 833/2023 29/05/2023

Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 26 DE MAIO/2023 26/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 26 DE MAIO/2023 26/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 005 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 006 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 007 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

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