Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
DECRETO Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o Art. 40 da Lei nº 595, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 016, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Concede gratificação que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão.