Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1803 registros

Portaria: 001/2021 20/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Eliete Tomais Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Chefe de Gabinete

LEI MUNICIPAL: 788/2021 20/07/2021

Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal Nº 746, de 18 de dezembro de 2018.

LEI MUNICIPAL: 787/2021 28/05/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lima Campos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 785/2021 26/04/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção de moradias populares no município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 786/2021 26/04/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 783/2021 19/03/2021

Institui o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 784/2021 19/03/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga as leis municipais Nº 538/07, de 28 de fevereiro de 2007, e Nº 582/2009, de 18 de maio de 2009, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 781/2021 08/03/2021

Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 782/2021 08/03/2021

Dispõe sobre a alteração do subsídio dos Vereadores aprovado pela Lei nº 778/2020 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 013/2021 11/02/2021

Altera a tabela anexa à Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 092/2021 04/02/2021

DECRETO Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 093/2021 04/02/2021

DECRETO Nº 093, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 088/2021 01/02/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDERES COSTA DE SALES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Agricultura, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 089/2021 01/02/2021

Art. 1º - Nomeia a Sr.ª CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 085/2021 25/01/2021

DECRETO Nº 085, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Lima Campos, em virtude da pandemia de COVID-19.

DECRETO: 087/2021 25/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. JADIELSON FERREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, no Gabinete da Prefeita, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Portaria: 016 DE 20 DE JANEIRO/2021 20/01/2021

Concede gratificação que especifica.

DECRETO: 083/2021 12/01/2021

DECRETO Nº 083, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Decreto Feriado que especifica. A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -. Fica decretado Feriado Municipal, o dia 15 de Janeiro do corrente ano, Sexta-feira, em virtude do aniversário da emancipação política de Lima Campos, nos termos da Lei n 225/84 de 21 de dezembro de 1984.

DECRETO: 084/2021 12/01/2021

DECRETO Nº 084, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1° - Determinar o Recadastramento de todos os servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal Permanente no período de 18 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2021.

DECRETO: 001/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Juventude, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.

DECRETO: 002/2021 01/01/2021

Nomeia a Sr.ª FRANCISCA KYARA ABREU SANTOSALVES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.

DECRETO: 003/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr. JACKSON VERAS BORGES, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura é Turismo,simbolo DGA,criadopela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data,

DECRETO: 004/2021 01/01/2021

Nomeia a Sr.ª JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 005/2021 01/01/2021

Nomeia Sr. JAILSON FAUSTO ALVES,no cargo em comissão de Secretário Municipal de Goveno e Articulação Política, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.

DECRETO: 006/2021 01/01/2021

Nomeia a Sr.ª JEANE GOMESDELIMA,nocargo em comissão de Secretária. Municipal de Assistência Social e Cidadania, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.

DECRETO: 007/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr. JOSÉ RIBAMARPEREIRA BRAGA,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 008/2021 01/01/2021

Nomeia o Sr. JOSÉ RONALDO BARROSSANTANA,nocargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismoe Trânsito, simbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.

DECRETO: 009/2021 01/01/2021

Nomeia a Sr.ª JULIANA LOPES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº D12, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.

DECRETO: 010/2021 01/01/2021

Nomeia a Sr.ª LIDIANE DE SÁ CURVINA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 011/2021 01/01/2021

Nomeia a Sr.ª LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIERA,nocargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012,de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024