DECRETO Nº 030, DE 01 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2022. Decreto luto oficial no Município de Lima Campos, Srª Rita Mourão Lopes Alves.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia FPM, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço de acolhimento em família acolhedora.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lima Campos/MA e dá outras providências.

DECRETO Nº 028, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 16 de junho de 2022.

Autoriza a criação do Curso Pré-Universitário Municipal, bem como, a inclusão de meta e objetivo no PPA e LDO, com abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO Nº 027, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

Cria uma vaga da função gratificada de Coordenador de Esporte, Recreação e Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 026, DE 06 DE MAIO DE 2022. Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

DECRETO Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 14 de abril de 2022.

DECRETO Nº 019, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 021, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 023, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 024, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 017, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifia.

DECRETO Nº 018, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 015, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 016, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 014, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Convoca a III Conferência Municipal de Educação.

DECRETO Nº 012, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público do Edital 001/2021. Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO Nº 010, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 011, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Retifica o Decreto nº 019 de 01 de janeiro de 2021.

“Dispõe sobre a criação da função de Agente de Contratação, de que trata o inciso LX do art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e altera os vencimentos fixados na tabela constante no anexo I da Lei nº 750/2019, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração dos subsídios dos Vereadores de Lima Campos, Maranhão, fixados pela Lei nº 778/2020 e alterados pela Lei nº 782/2021 e dá outras providências.

Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS, Agentes de Combate às Endemias, ACE, e dá outras providências.