Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar Neusa Lago para Unidade Escolar Lenir Oliveira Soares, e Unidade Integrada Gomes de Castro para Unidade Integrada Antero Reis.
Denomina QUADRA POLIESPORTIVA AURESTES OLIVEIRA REIS, a quadra de esporte localizada no povoado Centrinho, e CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE VITÓRIA EMANUELLA RODRIGUES, o estabelecimento público construído no povoado Vila Nova.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo do município de lima campos e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, no Munícipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras Providências.
DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 046, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico.
DECRETO Nº 047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico.
Dispõe sobre criação do loteamento residencial denominado Península, situado no perímetro urbano de Lima Campos, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do loteamento residencial denominado Alto da Colina, no perímetro urbano de Lima Campos, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 01 de novembro de 2022.
DECRETO Nº 044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do regimento escolar para os estabelecimento de ensino da rede Pública Municipal de Lima Campos.
DECRETO Nº 042, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 038. DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
Institui a Semana Municipal do Bebê no município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Cria o Programa de Distribuição de Fraldas Geriátricas e Pediátricas no âmbito do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede pública municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar Francisco Barreto para Centro de Ensino João Epifânio da Silva - CEJES.
DECRETO Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 033, DE 26 DE JULHO DE 2022. Decreta transferência do feriado estadual,do dia 28 de julho de 2022 para o dia 29 de julho de 2022.
