DECRETO Nº 024, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 017, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifia.

DECRETO Nº 018, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 015, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 016, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 014, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Convoca a III Conferência Municipal de Educação.

DECRETO Nº 012, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público do Edital 001/2021. Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO Nº 010, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 011, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Retifica o Decreto nº 019 de 01 de janeiro de 2021.

“Dispõe sobre a criação da função de Agente de Contratação, de que trata o inciso LX do art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e altera os vencimentos fixados na tabela constante no anexo I da Lei nº 750/2019, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração dos subsídios dos Vereadores de Lima Campos, Maranhão, fixados pela Lei nº 778/2020 e alterados pela Lei nº 782/2021 e dá outras providências.

Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS, Agentes de Combate às Endemias, ACE, e dá outras providências.

Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

DECRETO Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022.

DECRETO Nº 007, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências.

DECRETO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Define medidas de enfrentamento e prevenção da trnasmissão da COVID-19.

Denomina PRAÇA DA FAMÍLIA ELISABETE MOREIRA MELO, o logradouro público localizado na rua José Augusto dos Santos, no Complexo Aquático, sede deste município.

Dispõe sobre a Concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de LIMA CAMPOS/MA, exercício 2021, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS PARA O PERÍODO DE 2022-2025.

Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Institui o Programa de Desenvolvimento Rural “Minha Terra, Meu Sustento” em apoio ao produtor rural e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal Nº 745/2018, que institui no âmbito do município de Lima Campos, Maranhão, a comenda de Honra ao Mérito e titulação de Cidadão Limacampense, e dá outras providências.