Resolve nomear o Sr. JOSE RIBAMAR PEREIRA BRAGA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA do Município de Lima Campos.

Resolve nomear o Sra. JAEL DARC ALVES MENESES, no cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Lima Campos.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Lima Campos e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 19 da Lei Complementar nº 009, de 3 de maio de 2018, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lima Campos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do subsídio dos Vereadores fixado pela Lei nº 705/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos fixados no ANEXO I da Lei nº 731/2018, e dá outras providencias.

Resolve nomear o Sr. JAILSON DA SILVA E SILVA, no cargo em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Lima Campos.

DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve nomear o Sra. CLEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES, no cargo em comissão de SECRÉTARIA DA MULHER E IGUALDADE RACIAL do Município de Lima Campos.

Nomeação, Agente: Orlando da Conceição Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Cria no âmbito do Município de Lima Campos – MA, o Programa de Assistência Familiar – PAF, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lima Campos para o exercício financeiro de 2019.

Dá nova denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Lima Campos, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Lima Campos - MA, a comenda de Honra ao Mérito e Titulação de cidadão Limacampense e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Shalom Maranhense no Município de Lima Campos – MA.

Institui no âmbito do município de Lima Campos - MA, a premiação “Aluno Nota Dez” aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 122, §5º da Lei Complementar nº 004/2015 e acrescenta o item 12 à tabela XIII da referida lei.

Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel que especifica à Associação de Criadores do Município de Lima Campos, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção ambiental, pesca e construção na área do Açude Municipal localizada no Complexo Aquático Ilha-Tur, no Município de Lima Campos/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, estabelece à política de recursos humanos, remuneração de cargos e funções, revoga a Lei nº 644, de 26 de dezembro de 2012 e a Lei Complementar nº 005, de 20 de dezembro de 2016 e suas alterações e dá outras providências.

Altera a denominação da Unidade Integrada Elias Feitosa, para Unidade Integrada Maria Adelina de Sousa Chagas e dá outras providências.

Denomina Estádio Raimundo Pereira da Silva, o Campo de Futebol que menciona e dá outras providências.

Denomina Praça Enoque Romão da Costa o espaço público inominado localizado no povoado São José dos Mouras, no município de Lima Campos e dá outras providências.

Dispões sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 216, da Constituição Federal e da outras providencias