DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO O VÍRUS H1N1 E DA EXISTÊNCIA DE CASO DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ESTADO DO MARANHÃO, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.
Dispõe sobre as medidas do município de Lima Campos de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid- 19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos atualizados no ANEXO I da Lei nº 750/2019 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração do subsídio dos Vereadores atualizados pela Lei nº 749/2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Altera a redação dos arts. 32, 44, 45 e 51 e revoga os arts. 33, 34, 35 e 36 da Lei Municipal nº 259, de 17 de agosto de 1989 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2020.
Transforma em Departamento Municipal de Trânsito e Transporte o Departamento de Transporte da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e dá outras providências.
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providencias.
Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal nº 733, de 14 de março de 2018.
Altera a denominação da Rua Gervásio Soares Fontoura, localizada na sede do município de Lima Campos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Bombeiro Mirim, no município de Lima Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Povoado Nova Salvação, no município de Lima Campos e dá outras providências.
Resolve nomerar a Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieria, para o cargo de Secretaria de Administração, do município de Lima Campos - Ma
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção de moradias populares no município de Lima Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção de moradias populares no município de Lima Campos e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Lima Campos MA, o Programa MORAR BEM e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Maranhão com a finalidade de constituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 95 a 104 da Lei Orgânica do Município de Lima Campos MA.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.
Resolve nomear o Sra. FRANCISCA KYARA DE ABREU ALVES, no cargo em comissão de SECRÉTARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de Lima Campos.
Resolve nomear o Sr. JOSE RONALDO BARROS SANTANA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTURURA do Município de Lima Campos.
Resolve nomear o Sr. JOSE RIBAMAR PEREIRA BRAGA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA do Município de Lima Campos.
Resolve nomear o Sra. JAEL DARC ALVES MENESES, no cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Lima Campos.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Lima Campos e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 19 da Lei Complementar nº 009, de 3 de maio de 2018, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lima Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, e dá outras providências.
