Dispõe sobre a atualização do subsídio dos Vereadores fixado pela Lei nº 705/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos fixados no ANEXO I da Lei nº 731/2018, e dá outras providencias.
Resolve nomear o Sr. JAILSON DA SILVA E SILVA, no cargo em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Lima Campos.
DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve nomear o Sra. CLEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES, no cargo em comissão de SECRÉTARIA DA MULHER E IGUALDADE RACIAL do Município de Lima Campos.
Nomeação, Agente: Orlando da Conceição Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Cria no âmbito do Município de Lima Campos MA, o Programa de Assistência Familiar PAF, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lima Campos para o exercício financeiro de 2019.
Dá nova denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Lima Campos, e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Lima Campos - MA, a comenda de Honra ao Mérito e Titulação de cidadão Limacampense e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Shalom Maranhense no Município de Lima Campos MA.
Institui no âmbito do município de Lima Campos - MA, a premiação Aluno Nota Dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 122, §5º da Lei Complementar nº 004/2015 e acrescenta o item 12 à tabela XIII da referida lei.
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel que especifica à Associação de Criadores do Município de Lima Campos, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção ambiental, pesca e construção na área do Açude Municipal localizada no Complexo Aquático Ilha-Tur, no Município de Lima Campos/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, estabelece à política de recursos humanos, remuneração de cargos e funções, revoga a Lei nº 644, de 26 de dezembro de 2012 e a Lei Complementar nº 005, de 20 de dezembro de 2016 e suas alterações e dá outras providências.
Altera a denominação da Unidade Integrada Elias Feitosa, para Unidade Integrada Maria Adelina de Sousa Chagas e dá outras providências.
Denomina Estádio Raimundo Pereira da Silva, o Campo de Futebol que menciona e dá outras providências.
Denomina Praça Enoque Romão da Costa o espaço público inominado localizado no povoado São José dos Mouras, no município de Lima Campos e dá outras providências.
Dispões sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 216, da Constituição Federal e da outras providencias
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Lima Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos fixados no ANEXO I, da Lei nº 711/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do subsídio dos Vereadores aprovado pela Lei nº 710/2017 e dá outras providências.
Autoriza a Procuradoria Geral do Município a realizar acordo judicial de decisão oriunda do Poder Judiciário, já transitada e julgada, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Lima Campos para o período 2018-2021, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de lima campos para o exercício financeiro de 2018.
