DECRETO Nº 046, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico.

DECRETO Nº 047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico.

Dispõe sobre criação do loteamento residencial denominado Península, situado no perímetro urbano de Lima Campos, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do loteamento residencial denominado Alto da Colina, no perímetro urbano de Lima Campos, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 01 de novembro de 2022.

DECRETO Nº 044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do regimento escolar para os estabelecimento de ensino da rede Pública Municipal de Lima Campos.

DECRETO Nº 042, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 038. DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

Institui a Semana Municipal do Bebê no município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Cria o Programa de Distribuição de Fraldas Geriátricas e Pediátricas no âmbito do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede pública municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar Francisco Barreto para Centro de Ensino João Epifânio da Silva - CEJES.

DECRETO Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 033, DE 26 DE JULHO DE 2022. Decreta transferência do feriado estadual,do dia 28 de julho de 2022 para o dia 29 de julho de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia FPM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 032, DE 15 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 029, DE 01 DE JULHO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 030, DE 01 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2022. Decreto luto oficial no Município de Lima Campos, Srª Rita Mourão Lopes Alves.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia FPM, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço de acolhimento em família acolhedora.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lima Campos/MA e dá outras providências.

DECRETO Nº 028, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 16 de junho de 2022.