Autoriza a criação do Curso Pré-Universitário Municipal, bem como, a inclusão de meta e objetivo no PPA e LDO, com abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 027, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
Cria uma vaga da função gratificada de Coordenador de Esporte, Recreação e Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 026, DE 06 DE MAIO DE 2022. Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 14 de abril de 2022.
DECRETO Nº 019, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 021, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 023, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 024, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 017, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifia.
DECRETO Nº 018, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 015, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 016, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 014, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Convoca a III Conferência Municipal de Educação.
DECRETO Nº 012, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público do Edital 001/2021. Agente Comunitário de Saúde.
DECRETO Nº 010, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 011, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Retifica o Decreto nº 019 de 01 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a criação da função de Agente de Contratação, de que trata o inciso LX do art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e altera os vencimentos fixados na tabela constante no anexo I da Lei nº 750/2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos subsídios dos Vereadores de Lima Campos, Maranhão, fixados pela Lei nº 778/2020 e alterados pela Lei nº 782/2021 e dá outras providências.
Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS, Agentes de Combate às Endemias, ACE, e dá outras providências.
Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
DECRETO Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022.
DECRETO Nº 007, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências.
DECRETO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
