Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 026, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos MA, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
PORTARIAS DE Nº 011 A 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Torna sem efeito que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
EXONERAÇÃO POR ÓBITO.
Nomeia o que especifica.
Nomeia o que especifica.
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Nomeia o que especifica.
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