DECRETO Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, no âmbito da administração pública municipal de Lima Campos/MA.
Concede licença que especifica.
Dispõe sobre a alteração da Portaria N° 001, de 12 de JANEIRO DE 2024, que nomeia o Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 023, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia funcionária que especifica.
DECRETO Nº 021, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionária que especifica.
DECRETO Nº 022, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica. COM ERRATA FEITA NO DIA 28 DE FEVEREIRO 2024.
