Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Nomeia a Comissão Verificadora de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Concede gratificação que especifica.
Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 030, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Decreto 026, de 6 de maio de 2022, categoria Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 031, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Concede licença que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento da Srª RENALVA SOUSA XAVIER, professora deste município.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos - MA.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2024,
Lota funcionário que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal de Lima Campos/MA.
Concede Diária que especifica.
Concede Diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
