Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1754 registros

Portaria: 001 DE 26 DE JANEIRO 26/01/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 002 DE 25 DE JANEIRO 25/01/2024

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 003 DE 25 DE JANEIRO 25/01/2024

Transfere funcionário que especifica.

DECRETO - 012 25/01/2024

DECRETO Nº 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, dos órgãos da administração municipal, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 22 DE JANEIRO 22/01/2024

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 19 DE JANEIRO 19/01/2024

Afasta funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 18 DE JANEIRO 18/01/2024

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 12 DE JANEIRO 12/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.

Portaria: 002 DE 11 DE JANEIRO 11/01/2024

Exonera funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 10 DE JANEIRO 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica.

Portaria: 002 DE 10 DE JANEIRO 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica.

Portaria: 003 DE 10 DE JANEIRO 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica.

Portaria: 004 DE 10 DE JANEIRO 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica.

Portaria: 005 DE 10 DE JANEIRO 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica.

Portaria: 006 DE 10 DE JANEIRO 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica. Primeira Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Portaria: 007 DE 10 DE JANEIRO 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica. Segunda Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Portaria: 008 DE 10 DE JANEIRO 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica. Terceiro Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Portaria: 009 DE 10 DE JANEIRO 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica. Quarto Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Portaria: 010 DE 10 DE JANEIRO 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica. Quinto Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Portaria: 011 DE 10 DE JANEIRO 10/01/2024

Exonera funcionário que especifica.

Portaria: 012 DE 10 DE JANEIRO 10/01/2024

Transfere funcionário que especifica.

DECRETO - 011 10/01/2024

DECRETO Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 000 DE 05 DE JANEIRO 05/01/2024

PORTARIA 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

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