DECRETO Nº 021, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionária que especifica.
DECRETO Nº 022, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica. COM ERRATA FEITA NO DIA 28 DE FEVEREIRO 2024.
Concede licença que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
DECRETO Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal de Lima Campos/MA.
Concede gratificação que especifica.
Cria mais 01 (uma) vaga da função gratificada de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Central de Contratos e Convênios, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Nomeia a Equipe Técnica Responsável pelo Programa em Educação Integral, no Âmbito do Município de Lima Campos - MA e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
