Concede licença que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito que especifica. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 043, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito que especifica. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede gratificação que especifica.
DECRETO Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos MA, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 010, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 120, de 20 de julho de 2021, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 011, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Altera dispositivo da Lei municipal nº 652, de 25 de março de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 009, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em áreas do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
