DECRETO Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Nomeia Conselheiro que especifica. Quinto Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Nomeia Conselheiro que especifica. Quarto Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Nomeia Conselheiro que especifica. Terceiro Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Nomeia Conselheiro que especifica. Segunda Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Nomeia Conselheiro que especifica. Primeira Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Nomeia Conselheiro que especifica.

Nomeia Conselheiro que especifica.

Nomeia Conselheiro que especifica.

Nomeia Conselheiro que especifica.

Nomeia Conselheiro que especifica.

Concede licença que especifica.

Concede licença que especifica.

PORTARIA 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Transfere funcionário que especifica.

Concede licença que especifica.

Exonera funcionário que especifica.

Nomeação, Agente: Juliana Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude

DECRETO N° 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

Nomeação, Agente: Jael Darc Alves Meneses Jael e Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Pereira Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Ronaldo Barros Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

DECRETO N° 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

Nomeação, Agente: Estevam José de Sousa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito Trânsito

DECRETO N° 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

Exoneração, Agente: Jose Ribamar Pereira Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Concede uma ajuda de custo que especifica.