Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 002, DE 07 DE JULHO DE 2021.
DECRETO Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 038, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Concede gratificação que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Designa funcionário que especifica.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e Adolescentes na Pré-Escola e Séries Inicias do Ensino Fundamental.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
