DECRETO Nº 039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

Institui a Semana Municipal do Bebê no município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Cria o Programa de Distribuição de Fraldas Geriátricas e Pediátricas no âmbito do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede pública municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar Francisco Barreto para Centro de Ensino João Epifânio da Silva - CEJES.

DECRETO Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 033, DE 26 DE JULHO DE 2022. Decreta transferência do feriado estadual,do dia 28 de julho de 2022 para o dia 29 de julho de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia FPM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 032, DE 15 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 029, DE 01 DE JULHO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 030, DE 01 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2022. Decreto luto oficial no Município de Lima Campos, Srª Rita Mourão Lopes Alves.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia FPM, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço de acolhimento em família acolhedora.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lima Campos/MA e dá outras providências.

DECRETO Nº 028, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 16 de junho de 2022.

Autoriza a criação do Curso Pré-Universitário Municipal, bem como, a inclusão de meta e objetivo no PPA e LDO, com abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO Nº 027, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

Cria uma vaga da função gratificada de Coordenador de Esporte, Recreação e Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 026, DE 06 DE MAIO DE 2022. Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

DECRETO Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 14 de abril de 2022.

DECRETO Nº 019, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 021, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 023, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.