Exoneração, Agente: Jael Darc Alves Meneses Jael e Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jose Ribamar Pereira Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Nomeação, Agente: Estevam José de Sousa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito Trânsito

Nomeação, Agente: Jose Ronaldo Barros Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Pereira Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jael Darc Alves Meneses Jael e Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Juliana Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude

DECRETO N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

Concede licença que especifica.

DECRETO Nº 038, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o desfazimento de bens públicos da Prefeitura Municipal de Lima Campos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal localizada na Av. das Mangueiras, no bairro Toca da Raposa, neste Município, como Quadra Poliesportiva ANTÔNIO DA SILVA DE ASSIS, e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Lima Campos/MA, o Programa “MORAR BEM 2” e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lima Campos, e dá outras providências.

Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos – MA e dá outras previdências.

Nomeia funcionário que especifica.

Exonera funcionário que especifica.

Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis usados, sucatas e inservíveis pertencentes ao município de Lima Campos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 846/2023 que prevê a abertura do crédito especial para efetivação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural de acordo com a Lei Federal Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.

Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão de uso de espaços públicos que define e dá outras providências.

DECRETO Nº 037, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. Constitui a Comissão de seleção e Julgamento (PARECERISTAS) de chamamentos Públicos da lei federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Complementar Paulo Gustavo – no Município de Lima Campos, Maranhão.