DECRETO Nº 015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 004/2024, que fixa as normas para Credenciamento, Criação, Autorização e Funcionamento das Escolas de Educação Básica do SME Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Estado Maranhão e dá outras Providência.
DECRETO Nº 016, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 003/2024, que Define Diretrizes Gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Denomina PRAÇA COMUNITÁRIA DONA MARIA SANTANA, o logradouro público localizado no povoado Santa Maria dos Fernandes, neste município.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Nomeia o que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
DECRETO Nº 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, dos órgãos da administração municipal, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Afasta funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
