Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal localizada na Av. das Mangueiras, no bairro Toca da Raposa, neste Município, como Quadra Poliesportiva ANTÔNIO DA SILVA DE ASSIS, e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Lima Campos/MA, o Programa “MORAR BEM 2” e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lima Campos, e dá outras providências.

Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos – MA e dá outras previdências.

Nomeia funcionário que especifica.

Exonera funcionário que especifica.

Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis usados, sucatas e inservíveis pertencentes ao município de Lima Campos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 846/2023 que prevê a abertura do crédito especial para efetivação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural de acordo com a Lei Federal Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.

Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão de uso de espaços públicos que define e dá outras providências.

DECRETO Nº 037, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. Constitui a Comissão de seleção e Julgamento (PARECERISTAS) de chamamentos Públicos da lei federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Complementar Paulo Gustavo – no Município de Lima Campos, Maranhão.

Concede licença que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede licença que especifica.

Transfere funcionário que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Transfere funcionário que especifica.

Transfere funcionário que especifica.

Concede gratificação que especifica.

Fixa o Regime de Transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito do Município de Lima Campos/MA.

Concede gratificação que especifica.

Concede gratificação que especifica.

Concede gratificação que especifica.

Nomeação de Membros. I – Dayve de Freitas Cavalcante Lima; RG 0983288984; CPF 882.424.983-34; II – Artemio Thadeu Pereira da Silva; RG 1005565985; CPF 954.456.843-34, e III – Eliete Tomais Gomes; RG 019188712001-2; CPF 422.649.103-30.

Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “GRANVILLE LIMA CAMPOS”, situado no perímetro urbano do município de Lima Campos, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Lima Campos, Maranhão, a abrir crédito especial no valor de R$ 118.994,66 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), para atender as ações do setor de cultura provenientes da lei Paulo Gustavo.