Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1803 registros

Portaria: 001 DE 18 DE JANEIRO/2024 18/01/2024

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 12 DE JANEIRO/2024 12/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.

Portaria: 006 DE 10 DE JANEIRO/2024 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica. Primeira Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Portaria: 007 DE 10 DE JANEIRO/2024 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica. Segunda Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Portaria: 008 DE 10 DE JANEIRO/2024 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica. Terceiro Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Portaria: 009 DE 10 DE JANEIRO/2024 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica. Quarto Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Portaria: 010 DE 10 DE JANEIRO/2024 10/01/2024

Nomeia Conselheiro que especifica. Quinto Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos – MA.

Portaria: 012 DE 10 DE JANEIRO/2024 10/01/2024

Transfere funcionário que especifica.

DECRETO: 011/2024 10/01/2024

DECRETO Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 000 DE 05 DE JANEIRO/2024 05/01/2024

PORTARIA 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Portaria: 003 DE 04 DE JANEIRO/2024 04/01/2024

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 03 DE JANEIRO/2024 03/01/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 03 DE JANEIRO/2024 03/01/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 03 DE JANEIRO/2024 03/01/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 004 DE 03 DE JANEIRO/2024 03/01/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002/2024 03/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Ronaldo Barros Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito Trânsito

Portaria: 003/2024 03/01/2024

Exoneração, Agente: Juliana Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

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