Concede gratificação que especifica.
Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Residencial Alencar, situado no perímetro urbano do município de Lima Campos, e dá outras providências.
Institui a Comissão Organizadora Municipal para a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Lima Campos - MA.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 034, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos MA e dá outras previdências.
DECRETO Nº 030, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 031, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 033, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 032, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 002, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, onde se lê: Art. 1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 029, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta a Lei Municipal nº 814, de 24 de junho de 2022, que cria no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão, os Benefícios Eventuais e dá outras providências.
Exonera funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 007, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede licença que especifica.
