Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento da Srª RENALVA SOUSA XAVIER, professora deste município.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos - MA.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2024,
Lota funcionário que especifica.
Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal de Lima Campos/MA.
Concede Diária que especifica.
Concede Diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 026, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos MA, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
PORTARIAS DE Nº 011 A 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Torna sem efeito que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
